LEXICA · DOCUMENTOS E DIREITOS

Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

O Lexica é desenvolvido pela Apex Labs LTDA, CNPJ 33.022.804/0001-40, endereço Avenida Paulista, 1636 — Sala 1105, Bela Vista, CEP 01310-200, São Paulo, SP, Brasil. Ao criar uma conta e usar o Lexica você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não use o app.

1. Sua conta

Você é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por tudo que acontece na sua conta. Forneça informações verdadeiras no cadastro e mantenha-as atualizadas.

2. Uso aceitável

Use o Lexica para estudar e aprender. Não use o app para fins ilícitos, não tente burlar limites ou a segurança, e não envie conteúdo que viole direitos de terceiros ou a lei.

3. Planos e assinaturas

O Lexica tem um plano gratuito (Standard) e planos pagos com recursos adicionais. As assinaturas são cobradas e renovadas pelas lojas (App Store / Google Play), conforme as regras delas; o cancelamento é feito na própria loja. Limites de uso podem mudar para manter o serviço saudável.

4. Conteúdo gerado por IA

O Tutor, a avaliação de pronúncia e a geração de cards usam inteligência artificial e podem conter erros. Use o conteúdo como apoio ao estudo, não como fonte definitiva — confira sempre que a precisão for importante.

5. Propriedade intelectual

O app, a marca Lexica e seu conteúdo original pertencem à Apex Labs. Os decks e cards que você cria continuam seus; você nos concede apenas a permissão necessária para armazenar e sincronizar esse conteúdo para você.

6. Garantias e responsabilidade

O Lexica é oferecido "como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos que estará livre de falhas ou interrupções. Na máxima extensão permitida por lei, a Apex Labs não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do app.

7. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelos Ajustes do app. A exclusão remove seus dados pessoais da nossa base, conforme descrito na Política de Privacidade. Excluir a conta ou desinstalar o app não cancela automaticamente uma assinatura ativa — o cancelamento é feito na loja de origem (App Store / Google Play).

8. Mudanças e contato

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão comunicadas no app. O uso continuado significa aceite da versão nova. Estes termos seguem a legislação brasileira. Dúvidas? Escreva para info@apexlabsgroup.com.

LEXICA · DOCUMENTS AND RIGHTS

Terms of Use

Last updated: September 2026

Lexica is developed by Apex Labs LTDA, CNPJ 33.022.804/0001-40, address Avenida Paulista, 1636 — Sala 1105, Bela Vista, CEP 01310-200, São Paulo, SP, Brazil. By creating an account and using Lexica you agree to these Terms of Use and to our Privacy Policy. If you do not agree, please do not use the app.

1. Your account

You are responsible for keeping your login safe and for everything that happens in your account. Provide accurate information at sign-up and keep it up to date.

2. Acceptable use

Use Lexica to study and learn. Do not use the app for unlawful purposes, do not try to bypass limits or security, and do not submit content that infringes third-party rights or the law.

3. Plans and subscriptions

Lexica has a free plan (Standard) and paid plans with extra features. Subscriptions are billed and renewed by the app stores (App Store / Google Play) under their rules; you cancel through the store itself. Usage limits may change to keep the service healthy.

4. AI-generated content

The Tutor, pronunciation grading and card generation use artificial intelligence and may contain mistakes. Use the content as study support, not as a definitive source — double-check whenever accuracy matters.

5. Intellectual property

The app, the Lexica brand and its original content belong to Apex Labs. The decks and cards you create remain yours; you grant us only the permission needed to store and sync that content for you.

6. Warranty and liability

Lexica is provided "as is". We do our best to keep the service available and secure, but we do not guarantee it will be free of bugs or interruptions. To the maximum extent permitted by law, Apex Labs is not liable for indirect damages arising from the use of the app.

7. Account closure

You can delete your account at any time from the app's Settings. Deletion removes your personal data from our database, as described in the Privacy Policy. Deleting your account or uninstalling the app does not automatically cancel an active subscription — cancel through the original store (App Store / Google Play).

8. Changes and contact

We may update these terms; significant changes will be announced in the app. Continued use means acceptance of the new version. These terms are governed by Brazilian law. Questions? Email info@apexlabsgroup.com.